Termos de Serviço

Os presentes Termos regulam, na medida aplicável:

• a utilização do website REATIVA;
• os pedidos de demonstração ou apresentação;
• o acesso à plataforma REATIVA, quando contratado;
• as funcionalidades disponibilizadas pela REATIVA.

As funcionalidades concretamente disponíveis poderão variar consoante o plano contratado, a configuração efetuada para cada clínica e a fase de desenvolvimento do produto.

A REATIVA é uma plataforma de apoio à organização e ao acompanhamento de oportunidades de contacto.

A REATIVA não é software clínico e, designadamente:

• não substitui sistemas clínicos;
• não substitui software de faturação;
• não substitui decisões médicas ou clínicas;
• não presta aconselhamento clínico;
• não garante marcações, vendas ou resultados comerciais.

As decisões clínicas e de atendimento permanecem sempre na esfera de responsabilidade da clínica e dos seus profissionais.

A REATIVA destina-se principalmente a:

• clínicas;
• profissionais;
• organizações;
• equipas autorizadas pela clínica ou organização.

O utilizador é responsável por:

• manter as credenciais de acesso seguras;
• permitir o acesso apenas a pessoas autorizadas;
• fornecer informações corretas e atualizadas;
• não utilizar o serviço de forma ilícita ou abusiva.

Poderão ser atribuídas contas a utilizadores autorizados pela clínica ou organização. As credenciais são pessoais e não devem ser partilhadas.

Qualquer acesso indevido, perda de credenciais ou suspeita de utilização não autorizada deverá ser comunicado à REATIVA com a maior brevidade possível.

A REATIVA poderá limitar, suspender ou condicionar acessos por razões técnicas, de segurança ou em caso de incumprimento destes Termos. O serviço não é disponibilizado com garantia de acesso permanente e ininterrupto.

A clínica é responsável, nomeadamente, por:

• assegurar fundamentos legais adequados para o tratamento de dados pessoais;
• prestar a informação e obter os consentimentos necessários, quando aplicáveis;
• utilizar os contactos de forma apropriada e legítima;
• definir e revisar o conteúdo das comunicações enviadas;
• utilizar a WhatsApp Business Platform de acordo com as regras aplicáveis;
• cumprir as regras profissionais, deontológicas e legais do seu setor;
• manter o controlo integral das decisões clínicas.

Determinadas funcionalidades poderão depender da Meta e da WhatsApp Business Platform ou de outros serviços externos.

A disponibilidade destas integrações poderá depender, entre outros fatores, de:

• decisões e políticas da Meta;
• estado e configuração da conta WhatsApp Business;
• permissões concedidas;
• aprovação e utilização de templates de mensagem;
• regras e requisitos técnicos aplicáveis.

A REATIVA não pode garantir a disponibilidade, a continuidade ou as condições de utilização de serviços prestados por terceiros.

A utilização do website e da plataforma poderá implicar o tratamento de dados pessoais. As condições aplicáveis constam da Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

Pedidos relacionados com a eliminação de dados poderão ser apresentados nos termos descritos na página Eliminação de Dados.

É proibida, designadamente, a utilização do serviço para:

• fins ilegais ou contrários à legislação aplicável;
• envio de spam ou comunicações não solicitadas em massa;
• contactos sem fundamento legítimo;
• práticas fraudulentas ou enganosas;
• tentativas de acesso indevido a contas, sistemas ou dados;
• exploração de vulnerabilidades técnicas;
• envio de malware ou de código malicioso;
• finalidades incompatíveis com a natureza do serviço;
• atividades que violem as regras da Meta ou da WhatsApp Business Platform.

Permanecem protegidos pelos direitos aplicáveis, entre outros elementos:

• a marca REATIVA;
• o software e o respetivo código;
• o design e as interfaces;
• os textos e conteúdos;
• os restantes elementos visuais e identidade da marca.

O cliente recebe um direito de utilização do serviço, no âmbito e durante a vigência das condições acordadas, não adquirindo a propriedade do software ou dos demais elementos protegidos.

A REATIVA procura assegurar um funcionamento estável do serviço, podendo, no entanto, ocorrer períodos de indisponibilidade decorrentes de:

• manutenção planeada ou urgente;
• atualizações técnicas;
• falhas ou limitações de fornecedores terceiros;
• intervenções técnicas necessárias;
• fatores externos fora do controlo razoável da REATIVA.

Não é assegurado um nível específico de disponibilidade, salvo se acordado por escrito.

A REATIVA poderá, ao longo do tempo:

• melhorar funcionalidades existentes;
• modificar interfaces e fluxos de utilização;
• corrigir erros;
• introduzir novas funcionalidades;
• descontinuar funcionalidades quando necessário.

Alterações materialmente relevantes poderão ser comunicadas quando adequado.

Os preços, os valores de configuração, a periodicidade de faturação e as demais condições comerciais são definidos na proposta, no contrato ou na página comercial aplicável em cada momento.

Os presentes Termos não substituem nem alteram as condições comerciais acordadas.

A responsabilidade da REATIVA é limitada nos termos permitidos pela legislação aplicável, não sendo excluídas as responsabilidades que a lei não permita afastar.

A REATIVA não pode garantir, em particular:

• resultados comerciais;
• um determinado número de marcações;
• a recuperação efetiva de contactos;
• a disponibilidade de serviços de terceiros;
• o comportamento ou a resposta dos pacientes e potenciais pacientes.

O acesso ao serviço poderá ser suspenso ou cessado, nomeadamente, em caso de:

• incumprimento destes Termos;
• risco de segurança;
• utilização abusiva ou ilícita;
• exigência legal ou de autoridade competente;
• falta de pagamento, quando aplicável.

O funcionamento do serviço poderá envolver fornecedores terceiros, tais como:

• Meta / WhatsApp Business Platform;
• Supabase;
• serviços de alojamento e infraestrutura técnica;
• serviços de envio de email.

Cada fornecedor poderá dispor de termos e políticas próprias, aplicáveis à respetiva prestação de serviços.

A REATIVA poderá atualizar os presentes Termos, designadamente para refletir alterações no serviço, nas funcionalidades ou nos requisitos aplicáveis.

A versão publicada nesta página é a aplicável em cada momento.

REATIVA — Conexão Online

contato@conexaonline.pt

Última atualização: Setembro de 2026.